Termos de Uso - Toolzz LMS
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso da plataforma Toolzz LMS ("Serviço"), fornecida pela Toolzz Tecnologia em Educação Ltda ("Toolzz", "nós", "nosso"). Seus dados serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Ao utilizar o Serviço, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Definições
Plataforma: sistema online para gestão de aprendizagem (LMS), incluindo recursos de criação e distribuição de conteúdo, trilhas educacionais, relatórios e interações.
Usuário: qualquer pessoa que tenha acesso à plataforma, seja como administrador, professor, gestor, aluno ou convidado.
Customer: empresa ou pessoa que contrata o plano corporativo da Toolzz.
Aluno: indivíduo que acessa conteúdos ou cursos disponibilizados pelos Customers.
Licença: direito de uso da solução de acordo com o plano contratado.
2. Aceite dos Termos
Ao utilizar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Serviço.
3. Atualizações dos Termos
A Toolzz poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Caso alterações relevantes sejam feitas, você será avisado dentro da própria plataforma ou por e-mail.
4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para utilização de algumas funcionalidades, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
Você se compromete a:
- não compartilhar sua senha com terceiros;
- utilizar o Serviço conforme sua finalidade educacional;
- não tentar acessar áreas não autorizadas da plataforma;
- respeitar direitos autorais sobre conteúdos acessados.
5. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A Toolzz realiza o tratamento de dados pessoais como Operadora ou Controladora, a depender do contexto.
Os dados são coletados para fins de:
- gestão da conta e autenticação;
- execução de cursos, trilhas e avaliações;
- análises de desempenho e relatórios;
- segurança da plataforma;
- cumprimento de obrigações legais;
- melhoria contínua da experiência do usuário.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
6. Funcionalidades do Serviço
A plataforma disponibiliza recursos como:
- criação e gestão de conteúdos educacionais;
- trilhas de aprendizagem;
- streaming de vídeo e arquivos;
- gamificação;
- certificação digital;
- comunidades e interações sociais;
- emissão de relatórios e dashboards;
- integrações via API.
A Toolzz pode adicionar, remover ou modificar funcionalidades conforme melhorias contínuas do Serviço.
7. Propriedade Intelectual
A plataforma, seu design, código, funcionalidades e marca são de propriedade exclusiva da Toolzz.
É proibido:
- copiar, modificar ou distribuir o sistema;
- realizar engenharia reversa;
- utilizar a marca Toolzz sem autorização.
Os conteúdos disponibilizados por Customers são de responsabilidade exclusiva de seus criadores.
8. Condutas Proibidas
O Usuário se compromete a não:
- publicar conteúdos ilícitos ou ofensivos;
- utilizar o serviço para fins fraudulentos;
- prejudicar o funcionamento da plataforma;
- violar direitos autorais ou de imagem.
9. Pagamentos e Planos
Os planos pagos são regidos pelo contrato específico firmado com o Customer, incluindo número de licenças, prazo e forma de pagamento.
A Toolzz pode suspender serviços em caso de inadimplência.
10. Suporte Técnico
O suporte da Toolzz é prestado conforme o plano contratado, podendo incluir chat, e-mail e base de conhecimento.
11. Suspensão e Encerramento de Acesso
A Toolzz pode suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos.
12. Limitação de Responsabilidade
A Toolzz não se responsabiliza por:
- conteúdos publicados por Customers ou Usuários;
- indisponibilidades causadas por terceiros (como provedores de internet);
- decisões tomadas por Customers com base em relatórios gerados na plataforma;
- perdas indiretas ou lucros cessantes.
Nos limites permitidos por lei, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra".
13. Segurança
A Toolzz adota medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, incluindo criptografia, autenticação e monitoramento contínuo.
O Usuário também é responsável por manter seus dispositivos seguros.
14. Links Externos
A plataforma pode conter links para sites de terceiros, pelos quais a Toolzz não se responsabiliza.
15. Comunicações
A Toolzz pode enviar comunicações importantes sobre o Serviço por e-mail ou notificações internas.
16. Cancelamento da Conta
O Usuário pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento, conforme limitações contratuais com o Customer.
17. Disposições Gerais
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, o restante permanece em vigor.
18. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O foro escolhido é o da cidade de São Paulo, salvo contrato específico em contrário.
19. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, contate: suporte@toolzz.com.br