Termos de Uso - Toolzz LMS

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso da plataforma Toolzz LMS ("Serviço"), fornecida pela Toolzz Tecnologia em Educação Ltda ("Toolzz", "nós", "nosso"). Seus dados serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Ao utilizar o Serviço, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Definições

Plataforma: sistema online para gestão de aprendizagem (LMS), incluindo recursos de criação e distribuição de conteúdo, trilhas educacionais, relatórios e interações.

Usuário: qualquer pessoa que tenha acesso à plataforma, seja como administrador, professor, gestor, aluno ou convidado.

Customer: empresa ou pessoa que contrata o plano corporativo da Toolzz.

Aluno: indivíduo que acessa conteúdos ou cursos disponibilizados pelos Customers.

Licença: direito de uso da solução de acordo com o plano contratado.

2. Aceite dos Termos

Ao utilizar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

3. Atualizações dos Termos

A Toolzz poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Caso alterações relevantes sejam feitas, você será avisado dentro da própria plataforma ou por e-mail.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para utilização de algumas funcionalidades, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

Você se compromete a:

  • não compartilhar sua senha com terceiros;
  • utilizar o Serviço conforme sua finalidade educacional;
  • não tentar acessar áreas não autorizadas da plataforma;
  • respeitar direitos autorais sobre conteúdos acessados.

5. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Toolzz realiza o tratamento de dados pessoais como Operadora ou Controladora, a depender do contexto.

Os dados são coletados para fins de:

  • gestão da conta e autenticação;
  • execução de cursos, trilhas e avaliações;
  • análises de desempenho e relatórios;
  • segurança da plataforma;
  • cumprimento de obrigações legais;
  • melhoria contínua da experiência do usuário.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

6. Funcionalidades do Serviço

A plataforma disponibiliza recursos como:

  • criação e gestão de conteúdos educacionais;
  • trilhas de aprendizagem;
  • streaming de vídeo e arquivos;
  • gamificação;
  • certificação digital;
  • comunidades e interações sociais;
  • emissão de relatórios e dashboards;
  • integrações via API.

A Toolzz pode adicionar, remover ou modificar funcionalidades conforme melhorias contínuas do Serviço.

7. Propriedade Intelectual

A plataforma, seu design, código, funcionalidades e marca são de propriedade exclusiva da Toolzz.

É proibido:

  • copiar, modificar ou distribuir o sistema;
  • realizar engenharia reversa;
  • utilizar a marca Toolzz sem autorização.

Os conteúdos disponibilizados por Customers são de responsabilidade exclusiva de seus criadores.

8. Condutas Proibidas

O Usuário se compromete a não:

  • publicar conteúdos ilícitos ou ofensivos;
  • utilizar o serviço para fins fraudulentos;
  • prejudicar o funcionamento da plataforma;
  • violar direitos autorais ou de imagem.

9. Pagamentos e Planos

Os planos pagos são regidos pelo contrato específico firmado com o Customer, incluindo número de licenças, prazo e forma de pagamento.

A Toolzz pode suspender serviços em caso de inadimplência.

10. Suporte Técnico

O suporte da Toolzz é prestado conforme o plano contratado, podendo incluir chat, e-mail e base de conhecimento.

11. Suspensão e Encerramento de Acesso

A Toolzz pode suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos.

12. Limitação de Responsabilidade

A Toolzz não se responsabiliza por:

  • conteúdos publicados por Customers ou Usuários;
  • indisponibilidades causadas por terceiros (como provedores de internet);
  • decisões tomadas por Customers com base em relatórios gerados na plataforma;
  • perdas indiretas ou lucros cessantes.

Nos limites permitidos por lei, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra".

13. Segurança

A Toolzz adota medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, incluindo criptografia, autenticação e monitoramento contínuo.

O Usuário também é responsável por manter seus dispositivos seguros.

14. Links Externos

A plataforma pode conter links para sites de terceiros, pelos quais a Toolzz não se responsabiliza.

15. Comunicações

A Toolzz pode enviar comunicações importantes sobre o Serviço por e-mail ou notificações internas.

16. Cancelamento da Conta

O Usuário pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento, conforme limitações contratuais com o Customer.

17. Disposições Gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, o restante permanece em vigor.

18. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O foro escolhido é o da cidade de São Paulo, salvo contrato específico em contrário.

19. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, contate: suporte@toolzz.com.br